Importância da criação, instalação e desenvolvimento da
Comissão de Direito Aeronáutico na subseção da OAB/Guarulhos.
A cidade de Guarulhos atualmente possui cerca de 1.3
Milhão habitantes (fonte site da Prefeitura Grs/IBGE), é a segunda maior
economia do Estado de São Paulo no quesito Produto Interno Bruto (PIB), sendo a
8ª economia do país.
Possui, ainda, o maior aeroporto internacional do Brasil e
da América do Sul, na América Latina o maior no seguimento de transporte de
carga, e no mundo o 36º em movimentação de aeronaves e pessoas.
Sendo assim, quando fui convidado a Presidir uma comissão
a convite do Dr. Fabio Sousa, atual Presidente da OAB subseção Guarulhos,
ponderei sobre o assunto e estudei as várias comissões existentes, no sentido
de definir em qual delas poderia desempenhar um melhor trabalho.
Não demorou muito para que eu percebesse que na subseção
da OAB em Guarulhos nunca existira uma comissão de Direito Aeronáutico.
Dessa forma, unindo a oportunidade com a necessidade,
aliada a qualificação que possuo, ou seja, além de Advogado, a de Piloto e
Professor de Direito Aeronáutico, fiz questão de trazer, desde já, uma parcela
da minha contribuição a sociedade e a OAB/Guarulhos, lançando mais um desafio
com a sua Criação.
Muito
me honra ser eu o precursor e criador dessa Comissão (Direito Aeronáutico),
isso porque, diante dos últimos acontecimentos (acidentes...) e com o
crescimento imensurável da Aviação Civil no país e no mundo, se faz sim,
necessário, o encabeçamento da OAB, adotando medidas, fiscalizando, orientando,
trazendo para a cidade e sua população mais informação, além da realização de
estudos, palestras, conferências, tudo voltado para o bom e fiel cumprimento
das normas mínimas de segurança na navegação aérea.
Dr. Ricardo Martins de São José Junior é Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico
Dr. Ricardo Martins de São José Junior é Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico
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